quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Doença ocupacional e doença do trabalho – qual a diferença?

Doença ocupacional e doença do trabalho – qual a diferença?


Entendendo a diferença entre doença ocupacional e doença do trabalho
doença ocupacional /profissional é aquela que se desenvolve em função exercício do trabalho em determinada e constante da respectiva relaçãoelaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o da Previdência Social. 
A característica da doença do trabalho é que ela está relacionada ao ambiente de trabalho e a exposição aos agentes ali presentes e que também conste da relação de doenças mencionada no parágrafo anterior.
Fundamentação legal na Lei 8213 de 24/07/91, artigo 20, itens 1 e 2
Como podemos notar os dois tipos de doenças, obviamente, estão relacionados ao trabalho, porém há diferença entre os dois e não podemos confundir.
Para exemplificar vamos utilizar uma mesma função, mas que pode desenvolver os dois tipos de doença: MARTELETEIRO.
  • Pode desenvolver uma doença ocupacional (ex. Síndrome de Rainaud, Bursite do ombro) em virtude das vibrações do martelete;
  • Também pode desenvolver uma doença do trabalho (ex. surdez), devido à exposição ao ruído.
É interessante lembrar que, tanto a doença ocupacional quanto a doença do trabalho, são consideradas acidente de trabalho.
NEXO DE CAUSALIDADE
Este é um ponto bem interessante e que está diretamente relacionado às doenças ocupacionais ou do trabalho.
No entanto, não entrarei em detalhes sobre esse tema. Vou deixar as legislações pertinentes para quem tiver interesse em saber mais.
Sendo direto, antes da MP nº 316/2006, passando depois para Lei nº 11.430/2006, o empregado tinha a obrigação de provar quer havia nexo causal (a não ser que a própria empresa abrisse a CAT). Depois da lei, independente de quem abrir a CAT, a empresa tem a obrigação de provar que não há nexo causal.
Para um entendimento mais detalhado leia este artigo

Fonte: http://temseguranca.com/doenca-ocupacional-e-doenca-do-trabalho-qual-diferenca/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+segurancatrabalho+%28SEGURAN%C3%87A+DO+TRABALHO%29

2 comentários:

  1. Parabéns pelo trabalho.
    Gostei muito do blog e irei divulgar.
    Estou me interessando por Segurança do Trabalho E QUERO fazer um curso EAD.
    Você conhece a ECID?
    Pelo que busquei na internet é uma escola conceituada.
    Tem alguma outra indicação?

    ResponderExcluir
  2. A Ecid, só conheço pelo site mesmo. Mas indico vc a entrar no site do sest/senat, sesi, senai,,, todas essas instituições, tem cursos gratuitos na área de segurança e outras também. Tem certificado e dá pra acrescer conhecimento e cursos no curriculo. Dá olhada. Vai gostar.

    ResponderExcluir